Justiça manda devolver valores pagos por alunos

De acordo com a decisão, a UERR deverá devolver aos alunos, imediatamente, o valor pago seja a título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.

TJ condena por latrocínio

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Entrega voluntária para adoção é direito legítimo e pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança

Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon Barrieu Advogados.

Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande

Uma recém nascida, que completou um mês de vida há pouco mais de uma última semana, com problemas de lábio leporino e palatal, filha de pais dependentes químicos, abrigada ao deixar o hospital, tornou-se mais um exemplo de que o amor existe e que a adoção é um ato de amor

Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade

Alegação de excesso de prazo não se aplica a menor condenado em até 45 dias

O artigo 183, do ECA, prevê que o prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento, estando o adolescente internado provisoriamente, será de 45 dias.

Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Deficiência na fundamentação recursal. Dispositivo legal que não contém comando capaz de infirmar o juízo formulado pelo acórdão recorrido. Súmula 284/STF.

Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina que, em ação de apuração de infração administrativa, deu provimento à apelação da demandada e reformou a sentença de procedência do pedido, na qual fora aplicada multa por infração capitulada no art. 258 da Lei 8.069/90 (ECA).

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Jovem sofreu violência física e psicológica.